No Brasil, o auxílio-doença é um benefício oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que é o órgão responsável pela previdência social no país. Aqui estão algumas informações importantes sobre o auxílio-doença no Brasil:
1. Requisitos de elegibilidade: Para ser elegível ao auxílio-doença no Brasil, o trabalhador precisa comprovar a incapacidade temporária para o trabalho por meio de laudos médicos e passar por uma avaliação pericial realizada pelo próprio INSS. É necessário estar contribuindo para a Previdência Social e cumprir a carência mínima, que é de 12 meses de contribuição, exceto em casos de acidentes de trabalho, doenças profissionais ou algumas doenças específicas.
2. Duração do benefício: O auxílio-doença no Brasil pode ser concedido por um período de até 120 dias. Após esse período, caso a incapacidade temporária persista, o benefício pode ser prorrogado, desde que haja nova perícia médica.
3. Valor do benefício: O valor do auxílio-doença é calculado com base na média das últimas 12 contribuições do trabalhador e pode variar de acordo com o salário de contribuição e a categoria do segurado. O valor pago pelo INSS não pode ser superior ao valor do salário de benefício nem inferior ao valor de um salário mínimo.
4. Documentação necessária: Para solicitar o auxílio-doença no Brasil, é necessário apresentar a documentação médica que comprove a incapacidade, como atestados, exames e laudos, além dos documentos pessoais e de contribuição para a Previdência Social.
5. Acompanhamento médico: Durante o período de concessão do auxílio-doença, o trabalhador deve se submeter a avaliações médicas periódicas, de acordo com as orientações do INSS, para verificar a continuidade da incapacidade.
É importante ressaltar que o processo de solicitação e concessão do auxílio-doença pode variar e é recomendado buscar informações atualizadas junto ao INSS ou consultar um profissional especializado em direito previdenciário para obter orientações específicas para a sua situação.
